INFORMATIVOS GERAIS
Total de registros: 138
Nota de Falecimento e Agradecimento.
É com pesar que a Secretaria de Estado da Fazenda comunica o falecimento do servidor EDSON SIQUEIRA DE SOUZA, que por 26 anos exerceu a função de Fiscal nesta Secretaria. Edson faleceu aos 55 anos, no último dia 04 de outubro, em Macapá-AP. AMIZADE, RESPEITO, CONSIDERAÇÃO...

De: Informativo

Escrituração do Crédito Presumido da ALCMS
Informamos aos contribuintes do regime normal de apuração que, a partir de 01/01/2019, a forma de apropriação do crédito presumido da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS deverá obedecer ao disposto no item 3.5 do Manual de...

De: Informativo

Problemas na emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e
Em virtude de problemas técnicos na emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e, a Sefaz estará emitindo a Nota Fiscal Avulsa modelo 01, até que a situação seja regularizada. Desta forma, os interessados deverão comparecer às repartições...

De: Informativo

Sefaz prorroga data para pagamento do ICMS vencido em 25 de setembro de 2018.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, informa que em virtude de problemas técnicos, houve a necessidade de prorrogar, excepcionalmente, a data para pagamento do ICMS vencido em 25 de setembro de 2018, para 28 de setembro de 2018, sem acréscimos moratórios.   Acessar...

De: Informativo

Emissão de NFA-e para não contribuintes do ICMS.
As empresas NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS que precisarem emitir NOTA FISCAL ELETRÔNICA AVULSA (NFA-e) devem procurar o setor de atendimento da Secretaria Adjunta da Receita para solicitar REGIME ESPECIAL objetivando autorização da administração tributária para...

De: Informativo

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