INFORMATIVOS GERAIS
Total de registros: 142
Escrituração do Crédito Presumido da ALCMS
Informamos aos contribuintes do regime normal de apuração que, a partir de 01/01/2019, a forma de apropriação do crédito presumido da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS deverá obedecer ao disposto no item 3.5 do Manual de...

De: Informativo

Problemas na emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e
Em virtude de problemas técnicos na emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e, a Sefaz estará emitindo a Nota Fiscal Avulsa modelo 01, até que a situação seja regularizada. Desta forma, os interessados deverão comparecer às repartições...

De: Informativo

Sefaz prorroga data para pagamento do ICMS vencido em 25 de setembro de 2018.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, informa que em virtude de problemas técnicos, houve a necessidade de prorrogar, excepcionalmente, a data para pagamento do ICMS vencido em 25 de setembro de 2018, para 28 de setembro de 2018, sem acréscimos moratórios.   Acessar...

De: Informativo

Emissão de NFA-e para não contribuintes do ICMS.
As empresas NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS que precisarem emitir NOTA FISCAL ELETRÔNICA AVULSA (NFA-e) devem procurar o setor de atendimento da Secretaria Adjunta da Receita para solicitar REGIME ESPECIAL objetivando autorização da administração tributária para...

De: Informativo

Sefaz promove discussão sobre Educação Fiscal e Cidadania no Museu Sacaca, no Dia do Auditor Fiscal.
Na próxima sexta-feira, 21, é comemorado o Dia do Auditor Fiscal e do Fiscal da Receita Estadual. Para celebrar a data, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), através do Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), com apoio do Sindicato dos Auditores e Fiscais da...

De: Informativo

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